14.12.2005 - Governo quer reduzir beneficiários do Bolsa Família

Governo quer reduzir beneficiários do Bolsa Família

Com números do Pnad que indicam redução da pobreza no País, avaliação é que meta pode cair

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Lisandra Paraguassú

BRASÍLIA

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O governo federal estuda a hipótese de mudar a meta principal do Bolsa Família, reduzindo o número de famílias que devem ser beneficiadas pelo programa. A possibilidade surgiu com os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada há duas semanas, que mostra a diminuição da pobreza no País.

A meta atual é que programa beneficie 11,2 milhões de famílias no ano que vem e os técnicos do governo ainda não têm uma estimativa do quanto ela poderá ser reduzida. Até agora, 8,7 milhões já foram atendidas.

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas com base nos dados da Pnad apontou redução da pobreza de 27,26% da população em 2003 para 25,08% em 2004 ─ o equivalente a cerca de 3 milhões de pessoas ou 500 mil famílias, no índice usado pelo Bolsa Família.

Mas esse número não pode ser automaticamente transportado para a conta de miseráveis brasileiros, diz a secretária de renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha. "Muitas dessas famílias que deixaram a linha da pobreza provavelmente o fizeram porque estão no programa. Não podemos simplesmente cortar 3 milhões de pessoas."

O ajuste da meta deve estar pronto apenas em torno de março de 2006. Rosani acredita que o governo precisará esperar o estudo específico sobre programas de transferência de renda, também parte da Pnad, para fazer a projeção.

Os dados atuais de famílias abaixo da linha da pobreza foram calculados com base na Pnad de 2002, ajustados pelo Censo de 2000. Isso deve ser feito novamente com os dados da pesquisa de 2004, porque a Pnad calcula os dados apenas regionalmente e o governo federal precisa de dados municipais para definir quantas famílias serão beneficiadas.

As famílias que devem ser beneficiadas já estão cadastradas pelo governo, no chamado Cadastro Único. Desde o início de 2004, no entanto, o governo federal vem fazendo auditorias para limpar o cadastro de situações irregulares e, este ano, começou um processo de revisão do cadastro que deve ser feito pelas prefeituras. Até agora, 40% do cadastro já foi revisto.

Ontem, o governo federal anunciou que, desde o início de 2004, já foram bloqueados 298 mil pagamentos. Desses, 44 mil foram cancelados. A metade dos pagamentos foi bloqueada por causa da identificação de duplicidade ─ uma mesma família recebendo mais de um benefício. O restante, porque no recadastramento foi identificado que a família já estava acima da linha de renda necessária para receber o benefício ou porque a própria família decidiu devolver o cartão por não precisar mais do programa. •

Jornal O Estado de S.Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005