Bateau: vítimas vão à Justiça na Espanha
Ideia é mover ação contra espanhóis. Calheiros encontra-se hoje com juiz.
Helio Hara
Enviado Especial
MADRI. O presidente da Associação Bateau Mouche Nunca Mais, Bernardo Amaral (filho da atriz Yara Amaral, que morreu no naufrágio), e o advogado Leonardo Amarante, que representa a associação e a família de Bernardo, pretendem entrar com uma ação na Justiça espanhola pedindo o arresto dos bens de Avelino Fernandez Rivera e Faustino Puertas Vidal, donos do "Bateau Mouche IV" que fugiram para a Espanha. Segundo o advogado, a medida é necessária para garantir o pagamento de todas as indenizações aos sobreviventes e parentes de vítimas do naufrágio, que aconteceu em 1988, matando 55 pessoas.
- Provavelmente, teremos de contratar um advogado na Espanha para entrar com uma ação de arresto de bens. É claro que isso poderia ser feito também no Brasil, através de carta rogatória, mas seria i, processo mais demorado. Os bens dos sócios do "Bateau" no brasil não serão suficientes para pagar todas as indenizações, calculadas em R$ 50 milhões. Pelo que os jornalistas têm publicado, eles têm muitos bens na Espanha - disse Amarante.
Calheiros entregará a Garzón dossiê com mais de mil páginas.
O ministro da Justiça, Renan Calheiros, entrega hoje ao juiz Baltasar Garzón (o mesmo do caso Pinochet) um volume de mais de mil páginas contendo informações complementares que permitirão à Justiça espanhola examinar definitivamente o pedido de extradição de Avelino e Faustino. Os dois - localizados pelo GLOBO em dezembro de 1998 - estão desde 9 de fevereiro em liberdade vigiada, graças à resposta da Espanha ao primeiro pedido de prisão feito em 18 de dezembro pelo Brasil. Com a apresentação dos dados, a sorte de Avelino e Faustino finalmente deverá ser decidida (num prazo indeterminado, que dependerá agora apenas da Justiça espanhola): ou eles serão extraditados ou processados pela própria Espanha.
- A segunda hipótese seria uma vitória apenas parcial - disse o ministro Calheiros, que está em Madri acompanhado da secretária nacional de Justiça, Sandra Valle, e de Bernardo Amaral. - É preciso lembrar que as autoridades espanholas têm demonstrado ao mundo uma postura positiva na luta contra a impunidade. Nossa vinda mostra a atenção que o Brasil está dando ao caso.
Secretário-geral de Justiça espanhola receberá Calheiros
Sandra Valle explicou que o encontro será uma oportunidade para o Governo brasileiro agradecer a agilidade com que a Espanha vem atuando em relação ao caso. Segundo ela, também está prevista uma reunião com o secretário-geral do Ministério da Justiça da Espanha, Francisco Bueno Aruz. Serão esclarecidas dúvidas de ambas as partes. O caso Bateau Mouche poderia se beneficiar ainda de um acerto judiciário bilateral proposto ano passado aos ministérios do Interior e da Justiça da Espanha pelo Brasil, que reduziria a burocracia e aceleraria os procedimentos.
- Se assinado, ele facilitaria, por exemplo, o eventual arresto de bens de Avelino e Faustino na Espanha (em caso de condenação em qualquer um dos dois países) para reparar os danos no Brasil - explicou Calheiros.
Em outros casos, como o do Palace II, há informações extra-oficiais de que Sérgio Naya também teria bens na Espanha. Se isso for confirmado, o acordo - ainda em fase de discussão - também poderia ser aplicado.
É pensando nisso que Bernardo Amaral e Leonardo Amarante passarão uma semana na Espanha, iniciando o levantamento de todos os bens de Avelino e Faustino. Bernardo participará também como ouvinte dos encontros com as autoridades espanholas.
- Já conseguimos mais de 15 extradições ativas (em que o Brasil faz o pedido) durante a administração do presidente Fernando Henrique Cardoso - diz Calheiros, sinalizando seu otimismo em relação ao desfecho do caso.
De Madri, o ministro segue para Roma, onde participará de uma reunião sobre o projeto de convenção da ONU contra o crime organizado transnacional.
COLABOROU Paulo Marqueiro (Rio)
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